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DÁ ONOME A RUA TITÃO AO TRECHO QUE LIGA A RUA MARIANO PEREIRA COM A AVENIDA ARMINDA MEDEIROS NA CIDADE DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA O SUNSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 2009/2012, CONSOANTE AS EMENDAS CONTITUCIONAIS NºS 019/98 E 025/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O artigo 2º. da Lei Municipal n. 222/2017, passa a vigorar acrescida dos incisos IX, X E XI com a seguinte redação.
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Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADQUIRIR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDR e dá outras providências.
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DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratações por prazo determinado e dá outras providências.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPARUBA, IMPLANTAR PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratação por prazo determinado e dá outras providências.
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPARUBA, INGRESSAR EM PROGRAMA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R. Mariano Pereira, 505 - CentroTaparuba - MG Cep 36953-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16hTelefone: (33) 3314-8010Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br