INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÕNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2010, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito Suplementar ao Orçamento do corrente exercício, aprovado pela Lei nº 246/2008, de 26 de Novembro de 2008, dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAPARUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A PESSOAS E/OU FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MODALIDADE RECUPERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS PRÓPRIAS DANIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargo público,autoriza contratar por prazo determinado e da outras providencias.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE TAPARUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADQUIRIR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI INCISO XV NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 263/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito Suplementar ao Orçamento do Corrente exercício, aprovado pela Lei nº 024/2008, de 26 de Novembro de 2008, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS IDENTIFICADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 215/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal demolir imóvel da municipalidade e dá outras providências.

Altera Anexo I Lei Municipal nº 218/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do Tipo Suplementar no valor de R$ 64.000,00 ( Sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.