AUTORIZA CONTRATAR FARMACEUTICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSIÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veda a criação de animais vivos no perímetro urbano da cidade de Taparuba - MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO - FI PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESCOTO DE TAPARUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do município de Taparuba, e da outras providencias.

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÕES POR PRA DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 258/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza contratar,por prazo determinado,o cargo público criado pela lei municipal N. 255/2009 e da outras providencias.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DE CONTROLE DE DOENÇAS, EDEMIAS E ESQUISTOSSOMOSSE (PCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.