Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Taparuba - SUAS Taparuba, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento e Melhorias dos Imóveis Rurais e Urbanos do Município de Taparuba - MG e autoriza o Poder Executivo a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares, mediante pagamento de preço público subsidiado e estabelece outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Altera a redação do Artigo 6º da Lei Municipal nº. 404, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Taparuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a deliminatação do perímetro urbano da sede do Município de Taparuba, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 167, da Lei Municipal nº. 102, de 22 de fevereiro de 2001 (Estatuto dos Servidores Municipais), e dá outras providências.

Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Taparuba e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Taparuba - MG para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de serviços de infra-estrutura (terraplanagem, calçamento, iluminação pública, rede de coleta de esgoto, e outros) com lotes de terrenos urbanos situados no “Loteamento Oliveira” em Taparuba - MG, de propriedade de Oribes Lacerda de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da “Ponte” da Rua Alfredo Gonçalves no município de Taparuba.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções de ingresso Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata e dá outras providências.

Acrescenta o § 3º, ao art. 1º, da Lei Municipal nº. 484, de 10 de junho de 2015

Altera a redação dos Artigos 4º e 5º e inclui o Parágrafo Único no Art. 4º, da Lei Municipal nº. 422, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, da Cidade de Ipanema, Minas Gerais, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de serviços específicos do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.