Altera a redação da alínea “a” do art. 3º, inciso II, e acrescenta alíneas “c” e “d” na Lei Municipal nº. 548 de 15 de fevereiro de 2017 que “Atualiza e reestrutura a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências.”

Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 420, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências.

Revoga o § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº. 529, de 13 de dezembro de 2016, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento e Melhorias dos Imóveis Rurais e Urbanos do Município de Taparuba - MG e autoriza o Poder Executivo a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares, mediante pagamento de preço público subsidiado e estabelece outras providências”.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 215 de 01 de fevereiro de 2007, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de equipe da Saúde da Família (ESF) e equipe de saúde bucal (ESB) rural, derivada de redivisão territorial, nos termos do anexo I desta lei, por prazo determinado e dá outras providências”, e Revoga a Lei Municipal nº. 268 de 08 de julho 2009.

Altera o anexo IV da Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Taparuba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.

Altera o anexo V da Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Taparuba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 279 de 23 de outubro de 2009, que “Cria Cargo Público, autoriza contratar por prazo determinado, e dá outras providências.

Altera o anexo V da Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Taparuba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Enfermagem do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências

Extingue o Fundo de Investimento criado pela Lei Municipal nº. 313 de 21 de maio de 2010 que “dispõe sobre a instituição e regulamentação do Fundo de Investimento – FI pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taparuba/MG e dá outras providências”.

Atualiza e reestrutura a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências

Altera a redação do inciso VII do artigo 3º da Lei Municipal nº. 008, de 07 de fevereiro de 1997 que “institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, e a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº. 136, de 08 de novembro de 2002 que “dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Cria Cargo Público, altera a remuneração e a nomenclatura do cargo de Cir. Dentista disposto no anexo I da Lei Municipal nº. 215 de 01 de fevereiro de 2007, Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 435 de 06 de agosto de 2014 e Extingue cargos públicos criados pela Lei Municipal nº. 380 de 15 de janeiro de 2013 e Lei Municipal nº. 469 de 25 de março de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria Municipal e do Cargo de Procurador Municipal criado pela Lei Municipal nº. 144, de 29 de abril de 2003.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de serviços específicos do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.