Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Taparuba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão, exclusão e altera ações e programas do PPA e LDO para o exercício de 2020, com a finalidade de ajustes com a Lei Orçamentária.

Dá denominação a logradouros públicos, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taparuba, Estado de Minas Gerais, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências

Dá denominação a logradouros públicos, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPARUBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPARUBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPARUBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disposições sobre a autorização do Poder Público receber em doação serviços e bens móveis e imóveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública situada na Rua Adalberto de Lima no município de Taparuba

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.

Ratifica a alteração, pelo Município de Taparuba, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Taparuba – MG, o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do município de Taparuba, e dá outras providências.

Autoriza recebimento de imóveis em dação em pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato d consórcio público, aprovada na Assembleia Ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata e dá outras providências

Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Odontologia criado pela Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, para Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências.