Autoriza o Poder Executivo a alienar áreas do Município de Taparuba - MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários da Prefeitura Municipal de Taparuba, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 561, de 09 de maio de 2017 que "Regulamenta o Processo Administrativo para regularização de núcleos urbanos informais consolidados, e dá outras providências

Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 420, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências.

Institui a gratificação por produtividade aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde em decorrência do horário estendido de atendimento e incentivo financeiro da Portaria Federal nº. 430 de 19 de março de 2020 do Ministério da Saúde, e da outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Cria cargo público, autoriza contratação por prazo determinado e Altera a Lei Municipal nº. 666 de 13 de março de 2020, para transformar o Parágrafo Único do Ar. 1º, em § 1º, e acrescenta o § 2º, ao art. 1º da mesma lei, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II do art. 7º, e do art. 10 da Lei Municipal nº. 498, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Professor da Educação Básica - Educação Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para 1 (um) cargo de Farmacêutico para o Programa Farmácia de Minas e 1 (um) Farmacêutico para a Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, na administração de Resíduos Sólidos para o ano de 2020, cria dotação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Taparuba para o exercício de 2020, e dá providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Agentes de Controle epidemiológico, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Advogado, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Auxiliares de Serviços Operacionais; Pedreiros; Motoristas; Mecânicos; Engenheiro Civil; Arquiteto; Auxiliares de Serviços Gerais; Assistentes Administrativos; Vigias; Fiscal; Eletricista; e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo em comissão de Coordenador do CRAS, e dá outras providências.