DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADQUIRIR QUATRO LOTES EM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DAS METAS E OBJETIVOS, PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA E PREVISÃO DE DESPESAS DE CAPITAL OU DELAS DECORRENTEAS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUADRIÊNIO 2006-2009

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRETIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, ACRESCE UNIDADE DE CARGO, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 1.000,00 ( Um mil reais ) e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município Taparuba e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a quadra esportiva de areia e adequar os vestiários do campo de futebol, para fins de construção de quadra poliesportiva coberta e dá outras providências.

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais ) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTO O NÚMERO DE UNIDADES DE CARGOS, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.