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AUTORIZA O CHEFE DO PODE REXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DE CONTROLE D DOENÇAS, ENDEMIAS E ESQUISTOSSOMOSSE (PCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 255/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 259/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 262/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA NOVO VALOR DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRECEDER CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza Movimentação Financeira em Entidade Bancárias Privada e daá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA RURAL COMO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de TAPARUBA e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 282/2009
R. Mariano Pereira, 505 - CentroTaparuba - MG Cep 36953-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16hTelefone: (33) 3314-8010Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br