Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 474-2015

244 downloads

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de serviços específicos do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 475-2015

262 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 476-2015

261 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 477-2015

250 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 478-2015

284 downloads

Altera Lei Municipal nº. 265/2009, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 479-2015

277 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2015

291 downloads

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 481-2015

290 downloads

Institui o Programa “Casa Melhor” e autoriza o Poder Executivo Municipal prestar ajuda financeira a pessoas carentes do município de Taparuba, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2015

275 downloads

Acrescenta inciso VII no art. 3º, da Lei Municipal nº. 315 de 21 de maio de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2015

280 downloads

Cria cargo público de Engenheiro Ambiental, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 485-2015

357 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 486-2015

297 downloads

Aprova Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 487-2015

278 downloads

Altera a Lei Municipal nº. 402, de 06 de setembro de 2013, que Institui no Município de Taparuba/MG, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 488-2015

279 downloads

Altera a redação do Parágrafo Único do art. 6º, da Lei Municipal nº. 282, de 27 de novembro de 2009, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 489-2015

274 downloads

Revoga a Lei Municipal nº. 93, de 14 de novembro de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2015

285 downloads

Dispõe sobre o transporte dos estudantes universitários e/ou cursistas do município de Taparuba, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 491-2015

329 downloads

Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Taparuba e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 492-2015

285 downloads

Dispõe sobre a denominação do Estádio localizado no Distrito de São Sebastião das Três Barras no município de Taparuba

pdf Lei Ordinária Nº 493-2015

293 downloads

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes da Escola Municipal José Horácio Pereira Sobrinho, no município de Taparuba.

pdf Lei Ordinária Nº 494-2015

282 downloads

Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Taparuba.

logo rodape

Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br